Orçamento Participativo - proposta de um vizinho

Vizinhas e vizinhos

Conforme prometido na reunião de dia 29 de Março o nosso vizinho (Gonçalo da Rua de Cabo Verde) preparou uma proposta para o orçamento participativo da União de Freguesias de Queluz-Belas.

Esta proposta visa dar resposta a algumas ideias que estão incluídas no nosso documento de ideias:

Medida 1.1 – Melhorar a limpeza urbana

   - Sensibilizar os moradores para a importância de colaborarem com a limpeza urbana

Medida 1.2 – Melhorar o sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos

   - Distribuir gratuitamente compositores, dar formação sobre compostagem e uso de composto em hortas e jardins

Medida 4.3 Promover o espírito de boa vizinhança

   - Criar uma campanha para a sensibilização dos vizinhos para as questões mais importantes para o bairro. Pode criar-se um livrinho com a seguinte informação, por exemplo:

• Números de telefone importantes (bombeiros, PSP, CMS, JFQB)

• Regras para colocação dos resíduos nos contentores (por exemplo, relembrar que os monos e os verdes têm dias específicos e que existe um número na CMS para o qual devem ligar)

• Recomendações e dicas (apanhar sempre os dejetos do cão, não deitar lixo no chão…)

 

 
De modo a podermos angariar votos fora do Bairro, as atividades previstas não se limitam ao BEQ, mas há referências específicas ao que pretendemos fazer aqui.


Abaixo está a descrição da proposta que será submetida e para a qual os contributos dos vizinhos são muito bem vindos! Até domingo à noite, por favor!

Todos unidos pelo ambiente em Queluz-Belas

O ambiente é de todos. A sua proteção é um direito, mas é também um dever.

A limpeza urbana e o tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) é um dos aspetos da proteção ambiental com quem todas as pessoas, de todas as idades, géneros, ascendências, formações, condições sociais têm maior contacto. Todas as pessoas, a todo o momento criam resíduos e a todo o momento tomam decisões sobre o seu tratamento. Dessa decisão resulta a adequação, ou não do tratamento dado aos RSU.

A higiene urbana e o tratamento dos RSU são também fonte de conflitos, ora mais latentes ora mais abertos, entre os fregueses e as entidades municipais, com a União das Freguesias, por de maior proximidade, à cabeça, e muitas vezes entre os próprios fregueses.

É notório por todo o país (Portugal solicitou à Comissão Europeia um alargamento nos prazos para o cumprimento das diretivas comunitárias em matéria de reciclagem), sendo que Sintra e Queluz-Belas não são exceção, os sistemas de recolha de resíduos, em particular, estão a sentir dificuldades em operar eficazmente, o mesmo se podendo dizer dos sistemas de higiene urbana.

Assim sendo, visa-se com esta proposta: melhorar a limpeza urbana e a recolha de resíduos sólidos através de uma parceria intensa entre a União das Freguesias de Queluz e Belas, os fregueses e outras entidades relevantes (CM de Sintra, Tratolixo, SMAS).

A proposta inclui a dinamização de iniciativas no Bairro Económico de Queluz, em parceria com o Ginásio Clube de Queluz e o Grupo de Vizinhos do BEQ https://vizinhosdobeq.blogspot.com/). No entanto, esta proposta é para TODA a União de Freguesias de Queluz e Belas.

Esta proposta pressupõe uma forte interação e colaboração com a UFQB e com outras entidades de cariz municipal como o SMAS ou a Tratolixo.

Os objetivos da proposta são:

·      Aumentar a consciência ambiental dos fregueses e das freguesas, através de uma maior responsabilização do papel individual em matérias de higiene urbana e separação de resíduos sólidos urbanos

·      Melhorar a limpeza urbana

·      Diminuir a pegada de carbono da freguesia através da redução dos resíduos biodegradáveis colocados nos contentores.

·      Sensibilizar os fregueses e as freguesas para a economia circular através da compostagem e utilização do composto nas hortas urbanas.

Esta proposta inclui três atividades:

·      Atividade 1: Vamos Limpar Queluz-Belas – grande ação comunitária de limpeza de bairro / rua (€7 011)

·      Atividade 2: Sensibilizar os fregueses para o papel individual na limpeza urbana – distribuição de brindes com mensagens e informações úteis em matéria de limpeza urbana (€5 381)

·      Atividade 3: reduzir a pegada de carbono de Queluz-Belas – ação de formação e distribuição gratuita de compostores domésticos (€5 535)

Atividade 1: Vamos Limpar Queluz-Belas

Associado ao World Clean Up Day (www.worldcleanupday.org/), previsto para 21 de Setembro (data para Queluz-Belas a definir, podendo ser realizada em datas distintas em locais distintos, se tal se considerar conveniente), esta atividade visa trazer para a rua, numa onda humana, um largo número de freguesas e fregueses unidos no esforço de melhorar a higiene urbana na freguesia.

A atividade não deverá demorar mais de duas horas, de modo a que os fregueses e as freguesas a possam encaixar facilmente na sua rotina de fim de semana, propondo-se o início para as 10:30 de um sábado.

Dinâmica do evento

10:00 - Freguesas e fregueses voluntários juntam-se em local a designar no seu bairro ou rua.

10:30 – Boas vindas (representante da UFQB)

10:35 – Sensibilização para o papel de cada ume cada um na higiene urbana, explicação da atividade e distribuição de tarefas e materiais

10:45 – Inicio da limpeza do bairro / rua

12:00 – Fotografia de grupo e lanche

Material necessário

·      Luvas

·      Sacos de plástico

·      T-shirts

·      Chapéus

·      Águas

·      Lanche (sumos, sandes, bolos)

Parceiros

·      Organizações de base local

·      UFQB (propõe-se que a UFQB destaque funcionários do setor da higiene urbana para acompanhar a facilitar os trabalhos nos bairros aderentes, nomeadamente colaborando em algum aspeto mais complexo da limpeza, como deservagem de áreas grandes)

·      SMAS (nomeadamente para garantir a presença da mascote Ecolok nas diversas iniciativas)

·      Tratolixo

·      Escolas

A participação neste evento tem que resultar da vontade da população, que se deve organizar nesse sentido. Assim sendo, a UFQB deverá anunciar a iniciativa no seu website e os bairros, ruas ou zonas que pretendam participar devem registar-se. Esta manifestação de interesse pode ser expressa por pessoas individuais ou por organizações de base local, devendo depois a UFQB dar apoio no sentido de promover e facilitar a organização e a implementação. Cada Bairro, rua ou zona fica então com um ponto de contacto responsável pela ligação entre a organização e o bairro.

O nome da atividade deve ser declinado para cada bairro ou rua participante, de modo a aumentar a ligação de cada pessoa à iniciativa.

Exemplo de como a iniciativa será implementada no Bairro Económico de Queluz

·      Nome da Iniciativa: “Vamos Limpar o BEQ”

·      Ponto de ligação: autor desta proposta, em cooperação com Grupo de Vizinhos (https://vizinhosdobeq.blogspot.com/) e Ginásio Clube de Queluz

·      Parceiros:

o   Creche Jardim Infantil O Caracol

o   Ginásio Clube de Queluz

o   CAOS – Borboletas e Sustentabilidade, Lda (empresa sedeada no Bairro)

o   Outros a identificar

·      Área de cobertura: Bairro Económico de Queluz, incluindo Rua de Timor e Zona Ocidental do Parque Urbano Felício Loureiro

·      Número de participantes estimados: 50

·      Comunicação via Blog https://vizinhosdobeq.blogspot.com/, Facebook (O Nosso Bairro) e boca a boca.

Estimativa Orçamental

Assume-se, para efeitos da estimativa orçamental, que se realizarão 5 eventos, com 50 participantes cada.

Elemento	Quantidade	Custo Unitário	Custo (C/Iva)
Luvas (Nitrilo ou Nylon)	250	2	615
Sacos de plástico	250	0,15	46,125
T-shirts	250	4	1230
Chapéus	250	4	1230
Águas	250	1	307,5
Lanche (sumos, sandes, bolos)	250	6	1845
Desinfetante mãos	250	0,05	15,375
Seguro voluntariado	250	1,6	492
Comunicação (logotipo e assessoria)	1	1000	1230
TOTAL			7011

Atividade 2: Sensibilizar os fregueses para o papel individual na limpeza urbana

Esta atividade visa promover uma adoção de comportamentos responsáveis por parte dos fregueses e das freguesas, focando-se nos seguintes aspetos:

·      Lixo no chão

·      Colocação de resíduos fora dos contentores

·      Colocação de monos e verdes fora do período regulamentar

·      Deservagem

Esta atividade prevê a adaptação de materiais e campanhas já existentes, em cooperação com os SMAS e a Tratolixo, como por exemplo a mascote Ecolok, cujo lema é “Lixo no chão, NÃO”.

O objetivo é criar um conjunto de “brindes sustentáveis” a distribuir pela população com mensagens e informação útil em matéria de higiene urbana (como por exemplo, o número de telefone para marcar recolha dos monos ou dos resíduos verdes):

·      Sacos de compra reutilizáveis (com mensagem encorajadora; propõe-se uma distribuição inicial gratuita e coloca-se à consideração estes sacos poderem ser posteriormente colocados à venda no mercado de Queluz – e outros locais, revertendo parte do proveito para a disponibilização de mais sacos)

·      Quadros magnéticos para colocar no frigorífico (com o número dos monos e dos resíduos verdes)

·      Dispensador de sacos para dejetos caninos (mensagem encorajadora)

Pode ainda considerar-se a hipótese de, em parceira com Tratolixo e SMAS, utilizar os equipamentos de recolha de resíduos (contentores e ecopontos), locais de transmissão de informação (por exemplo, colocação de autocolantes com avisos – por exemplo: “Não deixe resíduos fora do contentor,” e/ou de números de contacto para recolha de monos e resíduos verdes).

Parte destes brindes serão oferecidos aos voluntários participantes na atividade “Vamos Limpar Queluz-Belas”

Parceiros:

·      UFQB

·      Tratolixo

·      SMAS

Orçamento

Elemento	Quantidade	Custo Unitário	Custo (C/Iva)
Sacos compras	1000	1,5	1845
Quadro Magnético (frigorífico)	5000	0,3	1845
Dispensador de sacos para dejetos animais	2500	0,55	1691
TOTAL			5381

Atividade 3: Reduzir a pegada de carbono de Queluz-Belas

Esta atividade visa reduzir a pegada de carbono da freguesia de Queluz-Belas, através da redução da quantidade de resíduos orgânicos enviados para aterro, apostando na compostagem caseira e utilização do composto nas hortas urbanas.

A atividade contempla a distribuição gratuita de compostores domésticos a quem participar assídua e com sucesso numa formação / ação de sensibilização sobre compostagem e hortas urbanas sustentáveis.

Devido ao custo potencialmente elevado desta atividade, propõe-se limitar o número de compostores a 50.

Para participar nas ações e poder aceder ao compostor gratuitamente, os participantes devem poder demonstrar que possuem uma área exterior onde podem fazer a compostagem e demonstrar também que têm ou pretendem vir a ter uma horta urbana onde utilizarão o composto.

Propõe-se que a ação de formação tenha lugar em duas sessões para aumentar o grau de compromisso dos candidatos. Só quem participa nas duas sessões pode, no final da segunda, levar o compostor para casa.

Propõe-se que as ações de formação e a distribuição dos compostores tenha lugar no Ginásio Clube de Queluz.

Parceiros

·      UFQB

·      Tratolixo

·      SMAS

·      Ginásio Clube de Queluz

·      ONG Ambiente (a designar)

Orçamento

Elemento	Quantidade	Custo Unitário	Custo (C/Iva)
Compostores	50	70	4305
Ação de formação	2	500	1230
TOTAL			5535

Resumo Orçamental

O valor total desta proposta é de €17 927 (dezassete mil novecentos e vinte e sete euros), incluindo IVA à taxa legal em vigor.

Atividade 1	7011
Atividade 2	5381
Atividade 3	5535
TOTAL	17927